O direito a saúde é garantido por nossa Constituição Federal, mas, na prática, o acesso a tratamentos essenciais pode ser um grande desafio.
Muitos pacientes se deparam com a necessidade de medicamentos de alto custo, que nem sempre são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelos planos de saúde, gerando grande aflição. Quando um tratamento de alto custo é negado, a via judicial se torna a esperança para garantir o direito à vida e à saúde. Através de uma ação judicial, é possível obter o fornecimento do medicamento necessário, mesmo que ele não esteja na lista padrão do SUS ou do plano.
É o caso, por exemplo, da Somatropina, um hormônio utilizado no tratamento de deficiência de crescimento, e da Triptorrelina, usada para retardar a puberdade precoce. Ambos os medicamentos estão incorporados ao SUS, mas, ainda assim, o acesso pode ser negado, tornando a intervenção de um advogado especialista fundamental. A negativa de fornecimento não se restringe a esses medicamentos. Pacientes que necessitam de outros tratamentos de alto custo, como o Adalimumabe para espondilite anquilosante, o Ustequinumabe para artrite psoriásica, ou até mesmo medicamentos oncológicos como o Ibrutinibe e o Lenvatinibe, também enfrentam barreiras e podem recorrer à Justiça.
Nosso escritório possui uma equipe de especialistas em Direito da Saúde, com vasta experiência em ações para fornecimento de medicamentos de alto custo. Entendemos a urgência e a importância de cada caso e lutamos para que o direito à saúde de nossos clientes seja plenamente respeitado.
O processo judicial para a obtenção desses medicamentos exige conhecimento técnico e agilidade. Com a documentação correta, incluindo laudos e prescrições médicas detalhadas, buscamos garantir que o tratamento não seja interrompido, assegurando a continuidade dos cuidados e a qualidade de vida do paciente.
Se você ou alguém que conhece teve o fornecimento de um medicamento de alto custo negado, entre em contato conosco. Estamos preparados para avaliar o seu caso e oferecer a melhor estratégia jurídica para garantir o seu direito.
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