Um documento bem-feito é a melhor ferramenta para evitar dores de cabeça no futuro. Pense nele como o manual de regras do negócio que se não for bem feito, pode atrapalhar em caso de disputa judicial. Aqui estão 6 dicas fundamentais para não errar.

1. Qualificação Completa e Descrição Detalhada O contrato deve começar identificando precisamente quem é o comprador e quem é o vendedor. Isso inclui nome completo, RG, CPF, estado civil e endereço de todos. Tão importante quanto, o objeto da venda precisa ser descrito com o máximo de detalhes possível. Se for um imóvel, inclua o endereço completo, o número da matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e suas características. Se for um veículo, anote a marca, modelo, ano, cor, placa e Renavam. Isso evita qualquer dúvida sobre o que está sendo negociado.

2. Preço, Forma e Prazo de Pagamento Bem Definidos A parte financeira deve ser absolutamente clara. O contrato precisa especificar o valor total da venda, a existência de um sinal (entrada) e como o restante será pago: à vista? parcelado? via financiamento bancário? Se for parcelado, detalhe o valor e a data de vencimento de cada parcela. Defina também o que acontece em caso de atraso, como a cobrança de juros e multa.

3. Defina a Data da Posse ou Entrega do Bem Uma das maiores fontes de conflito é a divergência sobre quando o comprador poderá, de fato, tomar posse do bem. O contrato deve cravar uma data específica para a entrega das chaves (no caso de um imóvel) ou do bem móvel. Essa entrega pode estar condicionada a um evento, como o pagamento do sinal ou da primeira parcela. Deixar essa data clara evita a angústia e a incerteza para o comprador.

4. Verifique Dívidas e Estabeleça uma Multa por Desistência É crucial que o vendedor declare no contrato que o bem está livre de quaisquer dívidas (como IPTU, condomínio, multas de trânsito, etc.), e é dever do comprador checar essa informação emitindo as certidões negativas. Além disso, é recomendável incluir uma "cláusula penal", que é uma multa a ser paga por quem desistir do negócio sem um justo motivo. Isso protege ambas as partes de uma quebra de contrato inesperada.

5. Formalize Tudo por Escrito e Conte com Testemunhas A velha máxima "palavras o vento leva" é perfeitamente aplicável aqui. Jamais confie em acordos verbais para negócios importantes. Tudo o que for combinado deve estar no papel. Após a elaboração, todas as partes devem assinar todas as páginas do contrato. A assinatura de duas testemunhas (que não precisam ser parentes) torna o documento ainda mais forte como prova, sendo um título executivo extrajudicial.

6. Não Hesite em Procurar Ajuda Profissional Embora existam modelos de contrato disponíveis, cada negócio tem suas particularidades. Para transações de maior valor, especialmente as imobiliárias, o investimento na consultoria de um advogado é a decisão mais inteligente. Esse profissional poderá identificar cláusulas arriscadas, garantir que o documento esteja de acordo com a lei e oferecer a segurança jurídica necessária para que você faça um negócio tranquilo e bem-sucedido.